O ministro da Fazenda, Dario Durigan, voltou a defender nesta quinta-feira (18) o fim da declaração anual do Imposto de Renda no formato atual em um prazo de até dois anos. A afirmação foi feita em entrevista ao portal Metrópoles.
De acordo com Durigan, a mudança poderia ser colocada em prática já no próximo ano ou no seguinte, uma vez que o Estado já recebe automaticamente uma série de informações de bancos, seguradoras, cartórios e empresas. Com isso, o contribuinte deixaria de preencher manualmente a declaração e passaria apenas a conferir os dados informados, corrigindo eventuais inconsistências quando necessário.
"Eu gostaria que, em até dois anos, a gente acabasse com a declaração do Imposto de Renda como ela existe hoje", afirmou o ministro.
A defesa do fim da declaração anual no modelo vigente não é nova no discurso de Durigan. O ministro já havia abordado o tema em outras ocasiões, sempre associando a proposta à simplificação das obrigações dos contribuintes e ao avanço da integração dos dados já recebidos pela Receita Federal.
A ideia, segundo ele, não é extinguir o Imposto de Renda em si, mas substituir o atual preenchimento manual por um sistema mais automatizado. Nesse formato, a Receita reuniria previamente as informações enviadas por bancos, empresas, cartórios, seguradoras, planos de saúde e outras fontes, cabendo ao contribuinte apenas conferir os dados, confirmar a declaração ou corrigir eventuais inconsistências.
O governo argumenta que a medida reduziria burocracia, erros de preenchimento e o tempo gasto pelos cidadãos com a entrega da declaração. O movimento acompanha a ampliação da declaração pré-preenchida, que nos últimos anos ganhou mais espaço entre os contribuintes.
Apesar do apelo à simplificação, o tema exige atenção da classe contábil. A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física é uma importante fonte de receita para muitos escritórios de contabilidade, especialmente no período de entrega da obrigação. Uma eventual mudança no modelo pode alterar a demanda por esse serviço, deslocando o trabalho do preenchimento tradicional para atividades de conferência, análise, planejamento tributário, regularização de pendências e orientação preventiva aos contribuintes.
Nesse cenário, embora a proposta prometa facilitar a vida do cidadão, ela também tende a exigir adaptação dos profissionais contábeis, que devem assumir um papel cada vez mais consultivo diante de um sistema tributário mais automatizado e baseado no cruzamento de informações.
Durigan também comentou o imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, conhecido como "taxa das blusinhas". Segundo o ministro, a alíquota seguirá zerada até o fim do governo. Para ele, o ponto mais relevante foi a manutenção do programa Remessa Conforme, que permite o monitoramento das encomendas enviadas ao Brasil.
Fonte: Com informações de Contábeis
